A partir do óbito de uma pessoa, conforme dispõe o artigo 1.784 do Código Civil, é aberta a sucessão, transmitindo-se a herança, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. No entanto, para a realização da partilha dos bens, é imprescindível a realização de...
O contrato de seguro é assunto recorrente nas demandas judiciais. Tal situação decorre em razão da negativa das seguradoras em realizar o pagamento da indenização securitária, ou ainda, pela ausência de informação do segurado, sobre pontos fundamentais do contrato,...
Os bancários constituem uma categoria diferenciada, visto que possuem diversas disposições legais específicas, seja pela importância do seu trabalho, seja pela responsabilidade a que se submetem. Entretanto, em referido ambiente de trabalho, existem algumas práticas...