Direito Penal

O escritório Fagundes Advogados Associados atua na área do Direito Penal, intervindo de forma completa e esclarecendo pontos importantes como: perspectiva processual preventiva, revogações de prisão, liberdade provisória, habeas corpus e recursos.

São matérias correlatas à área do Direito Penal, entre outras:

  • Atuação em todos os casos de crimes aduaneiros, contrabando, descaminho, falsidade documental, falsidade ideológica;
  • Defesa em casos de representação Fiscal para fins penais em inquérito policial e/ou ação penal;
  • Atuação em casos de crimes de ordem fraudulenta contra bancos, previdência social, ordem econômica, meio ambiente e economia popular;
  • Defesa em crime de estelionato e outras fraudes;
  • Defesa em casos envolvendo crimes de corrupção ativa e passiva;
  • Acompanhamento durante a tramitação dos Inquéritos Policiais e Procedimentos Investigatórios em geral;
  • Atuação envolvendo acusações em âmbito empresarial, familiar e liberdade sexual;
  • Atuação no Direito Penal Econômico;
  • Representação em crimes praticados pela internet, contra a administração pública e crimes eleitorais;
  • Atuação perante o tribunal do júri;
  • Acompanhamento em processo de execução da pena;
  • Atendimento frente aos Tribunais de segunda instância e Tribunais superiores, tais como memoriais, audiência com Ministros e Desembargadores, bem como sustentação oral.