fev 23, 2018 | Família e Sucessões
É bastante comum que surja essa dúvida a respeito do recebimento de uma herança. Afinal, o cônjuge/companheiro tem ou não algum direito ao quinhão hereditário recebido pelo companheiro? A resposta para essa indagação é: depende. Inicialmente, deve ser realizada uma...
fev 14, 2018 | Família e Sucessões
Normalmente, o divórcio é um momento tumultuado da vida do casal que está se separando, e as emoções podem falar mais alto que a razão. Comumente, um dos pontos que mais geram embates judiciais é a guarda dos filhos, e com quem estes passarão a morar após a separação....
fev 7, 2018 | Família e Sucessões
Após o óbito de uma pessoa, ocorre a transmissão do seu patrimônio aos seus herdeiros, conforme determina o artigo 1.784 do Código Civil. Dessa forma, os bens deixados pelo extinto passam a pertencer aos herdeiros em regime de copropriedade. Em virtude disso, para que...
nov 28, 2017 | Família e Sucessões
O regime de bens é um conjunto de regras que irá disciplinar como será administrado o patrimônio adquirido pelos cônjuges, e como este será partilhado em caso de divórcio e de inventário. Existem cinco regimes de bens no ordenamento jurídico brasileiro: a) comunhão...
