blog-grid

O Assédio Moral e o Trabalhador Bancário

  • 09/06/2017

Os bancários constituem uma categoria diferenciada, visto que possuem diversas disposições legais específicas, seja pela importância do seu trabalho, seja pela responsabilidade a que se submetem. Entretanto, em referido ambiente de trabalho, existem ...

Leia mais read-more
blog-grid

O Contrato de Seguro e o Direito à Informação

  • 09/08/2017

O contrato de seguro é assunto recorrente nas demandas judiciais. Tal situação decorre em razão da negativa das seguradoras em realizar o pagamento da indenização securitária, ou ainda, pela ausência de informação do segurado, sobre pontos funda...

Leia mais read-more
blog-grid

Quem Pode Pedir Abertura de Inventário

  • 20/01/2018

A partir do óbito de uma pessoa, conforme dispõe o artigo 1.784 do Código Civil, é aberta a sucessão, transmitindo-se a herança, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. No entanto, para a realização da partilha dos bens, é impresc...

Leia mais read-more
blog-grid

Direito do Bancário ao Adicional de Transferência

  • 20/01/2018

A legislação trabalhista prevê adicional para o trabalhador que, por necessidade de serviço, foi transferido provisoriamente pela empresa para outra localidade. Esse acréscimo não pode ser inferior a 25% do salário e deve ser pago enquanto perdurar...

Leia mais read-more
blog-grid

A Reforma Trabalhista e o Dano Moral

  • 20/01/2018

A reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ― sancionada em julho deste ano ― introduziu inovações acerca do famigerado dano moral. Nesse contexto, é importante destacar que o dano moral é uma lesão de ordem extrapatrimonial, resultant...

Leia mais read-more
blog-grid

O Contrato de Seguro e a Prescrição

  • 20/01/2018

É comum, nos contratos de seguro, a ocorrência de um fenômeno jurídico denominado prescrição. Tal dispositivo consiste na perda da pretensão de um indivíduo para exigir determinando direito, em razão do decurso do prazo previsto em Lei. Em vista ...

Leia mais read-more
blog-grid

O INSS e o Auxílio-Acidente

  • 10/04/2017

Faz jus ao benefício do auxílio-acidente o segurado do INSS que for acometido por sequela que lhe cause diminuição permanente da capacidade para o trabalho que exercia, devido a um acidente de qualquer natureza. Tal benefício é pago como uma forma d...

Leia mais read-more
blog-grid

Regras de Transições e a Reforma Previdenciária:

  • 20/01/2018

Quais são os requisitos para o requerimento de aposentadoria após a entrada em vigor da reforma previdenciária e quem está amparado pelas regras de transição? Diante da proposta de emenda à constituição PEC 287/2016, no tocante à reforma previde...

Leia mais read-more